{"tema_id":"24","string":"Discrimina\u00e7\u00e3o por motivo de defici\u00eancia","created":"2026-08-28 11:46:40","code":"http:\/\/example.org\/glossario-inclusivo\/discriminacao-por-motivo-de-deficiencia","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"significa qualquer diferencia\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o baseada em defici\u00eancia, com o prop\u00f3sito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exerc\u00edcio, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos \u00e2mbitos pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social, cultural, civil ou qualquer outro. Abrange todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, inclusive a recusa de adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel. "}]}